out 30, 2021 | Uncategorized
O produtor rural por si só já é considerado como empresário pelo Código Civil. Contudo, ele possui a faculdade de registro empresarial, com o objetivo de se equiparar ao empresário comum para todos os fins. Portanto, a inscrição do empresário rural no Registro de...
out 13, 2021 | Uncategorized
Direito de preferência na aquisição do imóvel O direito de preferência constitui na faculdade que o estatuto da terra confere ao arrendatário de adquirir o imóvel arrendado, em igualdade de condições com terceiros, caso haja oferta de venda deste imóvel durante o...
out 3, 2021 | Uncategorized
Em 2021, o setor de agronegócio cresceu 8,36% e alcançou uma participação de 27,4% no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, conforme estudo realizado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea-USP) em parceria com a...
set 22, 2021 | Uncategorized
Publicada no dia 21/06/2022 a Lei 14.375/22 a qual trouxe, entre outras previsões, a alteração à Lei 13.988/2020. Esta legislação, por sua vez, foi instituída objetivando possibilitar aos contribuintes modalidade de satisfação/regularização de seus débitos...
set 22, 2021 | Uncategorized
O agronegócio tem grande importância no crescimento do PIB brasileiro, representando quase 30% no ano de 2021. Além de as atividades da agricultura e da pecuária estimularem a economia brasileira, o setor tem grande relevância social na geração de empregos,...
set 12, 2021 | Uncategorized
Os contratos mais comumente vistos no meio rural são os de arrendamento e de parceria. No arrendamento, o proprietário da terra loca essa para um produtor rural que tem interesse em explorá-la. Dessa forma, o locador da terra não participa ou compartilha os riscos da...
